O diretor geral da ABERT Luis Roberto Antonik explicou que a flexibilização será por apenas 3 horas, entre as 19 e as 22 horas. “Nós estimamos que apenas um terço das emissoras irá aderir, mas isso trará um benefício enorme para os ouvintes das grandes cidades, em especial no horário entre as 19 e 20 horas”, disse.
O governo irá estudar a possibilidade de edição de uma MP sobre o assunto.
Durante a Copa do Mundo de 2014, a pedido da ABERT, o governo editou a MP 648, que autorizou as emissoras de rádio do país a retransmitir o programa em horário alternativo, entre as 19h e 22h. Cada emissora escolheu o melhor horário para veiculação do programa de acordo com a sua programação.
Mais de 1,3 mil emissoras de rádio credenciadas para o mundial de 2014 não precisaram interromper as transmissões das partidas, já que grande parte dos jogos terminou às 20h.
A flexibilização do programa “A Voz do Brasil” é uma antiga reivindicação da ABERT e está prevista no projeto de lei de autoria da deputada Perpétua Almeida (PC do B/AC), em tramitação na Câmara dos Deputados. O texto já foi aprovado pela Casa em 2006, mas como sofreu alteração no Senado, teve que retornar à Câmara em 2010. A proposta aguarda inclusão na pauta de votações da Câmara e, se aprovada, dependerá apenas de sanção presidencial.
FONTE: ABERT