MÚSICA. Artistas discutem direitos autorais

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Desde que me entendo por gente que a questão dos direitos autorais é discutida no Brasil. E sempre os beneficiados reclamam da falta de transparência dos órgãos reguladores. Pois hoje, em Fortaleza, o tema volta à baila.  

Os artistas brasileiros discutirão no 'Seminário Entendendo o Direito Autoral', os temas relacionados a arrecadação e distribuição do dinheiro relativo aos direitos autorais. 

O evento acontece no Hotel Praiano e deve reunir profissionais como Waldonys, Sandra de Sá e Carlos Dafé.

BLOGS. ECAD volta atrás e não vai cobrar

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Depois que a Forbes chamou de 'escândalo' a sobrança de taxas mensais dos blogs que baixarem vídeos do YouTube, o ECAD admite ter se enganado. O assunto, que se espalhou pelas redes sociais, pegou todo mundo de surpresa e levou até mesmo o pessoal do Google a declarar-se  contrário à medida. 

Agora é a superintendente do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição que admite em entrevista ao jornal O Globo, ter havido erro de inerpretação do ECAD para realizar a cobrança. . 

Se a turma não abre o bocão e denuncia, esse órgão incompetente ia aumentar sua conta arrecadadora, muito embora com relação ao D da sigla haja compositores que dizem ser uma falácia enorme. 

DIREITOS AUTORAIS. Google contra ECAD

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E a ideia do ECAD de arrecadar dinheiro dos blogs, anda causando polêmica. Agora é o próprio Google que mostra oficialmente ser contrário à cobrança de taxas mensais de blogueiros que incorporam (por meio do “embed”) vídeos do Youtube a seus sites. 

Pelo blog brasileiro do Youtube, o diretor de políticas públicas e relações governamentais do Google local, Marcel Leonardi, disse que o acordo da empresa com o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição “não permite que o Ecad busque coletar pagamentos de usuários do YouTube” e pediu a imediata interrupção das cobranças pela organização.

DIREITOS AUTORAIS. Ecad sob suspeita

Criado pela Lei 5.988/73, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) é uma instituição privada com missão tão importante quanto complexa: recolher direitos autorais de execuções musicais e distribuí-los aos seus titulares. A instituição tem passado por diversas polêmicas, como acusações de cartelização e até investigação por Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado Federal.

No Superior Tribunal de Justiça (STJ) há quase 3 mil processos envolvendo o escritório, sendo ele próprio o autor de cerca de dois terços dessas ações. Muitas das questões jurídicas sobre direitos autorais causaram polêmica.

O julgamento do Recurso Especial (REsp) 1.117.391 gerou divergência na Segunda Seção ao determinar que hotéis que tenham aparelhos de TV ou rádio em seus quartos devem recolher direitos autorais. O Ecad alegou que oferecer a comodidade de TV ou rádio nos quartos ajudaria os hotéis a captar clientes e geraria lucro indireto.

[...] Em nota oficial, o Ecad rebateu as acusações e afirmou que o pagamento dos direitos artísticos ou “distribuição dos lucros” é uma prática comum e legal no país e em todo o mundo. Afirmou que artistas e entidades não são obrigados a se filiar, mas que a maioria dos grandes artistas do Brasil optou pelo sistema do escritório. Também informou que em 2010 foram distribuídos mais de R$ 346 milhões de reais para um universo de 87.500 artistas e outros associados. Concluiu acusando grandes grupos de mídia brasileiros de sonegar o pagamento de legítimos direitos dos artistas.

(Conjur)

MÚSICA. Sertanejos levam mais no YouTube

O Ecad-Escritório de Arrecadação de Distribuição divulga sua primeira lista de arrecadação por execuções no YouTube do Brasil. Sabe quem são os vitoriosos no ranking virtual? Os artistas sertanejos. Entre os 20 primeiros colocados, quatro são sertanejos.

O compositor Sorocaba, da dupla Fernando & Sorocaba, ficou em quarto, atrás apenas de Justin Bieber, Lady Gaga e Alex Perls. O compositor Victor Chaves, da dupla Victor & Leo, foi o oitavo mais executado no YouTube. Euler Coelho (11º) e Jorge (16º), da dupla Jorge & Mateus, completam o time sertanejo. (da Folhapress)

FRAUDE. Falso compositor embolsou grana

Procura-se vivo ou morto um falso compositor. É um tal de Milton Coitinho dos Santos. O cara recebeu R$ 127,8 mil relativos a direitos autorais de 24 trilhas sonoras de cinema que ele nunca fez. Aliás, ninguém nem sabe sabe o disgramado existe.

A história cheia de mistérios e de enroladas é contada pelo Globo de hoje. Descobriu-se uma fraude no ECAD, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, órgão que arrecada e repassa a músicos e compositores a receita de direitos autorais no País. Acontece que o ECAD pagou ao tal Milton Coitinho a grana que era pra ser destinada a Sérgio Ricardo, Guto Graça Mello, Alexandre Boury, Renato Boury e Mú Carvalho.

Saiba como funcionava o golpe AQUI. E imagine que ele recebeu por trilhas sonoras de filmes como "O Pagador de Promessas" (1962), de Anselmo Duarte, "Deus e o Diabo na Terra do Sol" (1964) e "Terra em Transe" (1967), de Glauber Rocha, "O Bandido da Luz Vermelha" (1968), de Rogerio Sganzerla, e "Macunaíma" (1969), de Joaquim Pedro de Andrade.

Também estão na lista diversas obras recentes, como "Pequeno Dicionário Amoroso" (1997), de Sandra Werneck, "Casa da Mãe Joana" (2008), de Hugo Carvana, e "Romance" (2008), de Guel Arraes.

Tem algum safadão nessa estória...

Por que as aberturas de novelas são antigas

* Alguém me perguntou por que a maioria dos temas de abertura das novelas recentes da Globo são composições quase sempre antigas. Isso se deve a uma briga entre a emissora e o ECAD-Escritório Central de Arrecadação e Distribuição.

* Quem contou toda essa história foi o Pedro Alexandre Sanches, no artigo De quem é a música da Carta Capital.

* Segundo ele, o compositor Tim Rescala abriu processo contra a instituição, que centraliza o recolhimento de direitos autorais de 260 mil associados. O ECAD contraatacou. Viu que a Globo é quem estaria por trás de tudo.

* "Rescala, além de ter usado O Globo como veículo de protesto, trabalha para a tevê do grupo desde 1989. Prestador de serviços terceirizado à Globo, é autor de temas incidentais usados em programas como 'Zorra Total', 'A Escolinha do Professor Raimundo' e 'Hoje É Dia de Maria'."

* Para ter autorização de usar as músicas do ECAD, a Globo (bem como as demais emissoras), tem de pagar taxa mensal - de 2,5% de todo o faturamento da Globo (o que equivaleria, até um mês atrás, a cerca de 16 milhões de reais mensais, 192 milhões por ano). A rede contesta esse valor e deposita, em juízo, 4,1 milhões de reais mensais.

* A reportagem, porém, diz que não é só briga pessoal de Rescala. Roberto Ferigato, autor de trilhas de esporte radical e fornecedor de fundos musicais para o SBT e a Record, além de outros 24 autores, movem ação semelhante contra o Ecad.

* "A Globo alega que o Ecad está querendo ser sócio dela. Mas, se tirar a música, acabou a Rede Globo," retruca José Antonio Perdomo, que na opinião de Tim Rescala é "o Eurico Miranda do Ecad".