Com base em outros bloqueios já executados no país, o processo começaria com a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).
Se a suspensão for determinada pelo STF, o órgão regulador deve receber uma ordem judicial por meio eletrônico que tem que ser repassada via superintendência de fiscalização às operadoras de telefonia do país, explica Bruna Santos, da Digital Action, uma organização global que advoga por melhores padrões digitais dos governos e das Big Tech.
“A Anatel fará o trabalho não só de comunicação da necessidade de se cumprir essa ordem judicial, mas também de acompanhamento para testar se a medida foi tomada nos tempos descritos pela ordem judicial e pela decisão do juiz”, diz.
Segundo Santos, a determinação judicial pode ou não especificar quais métodos as operadoras devem utilizar para cumprir a ordem.
Mas, de forma geral, o caminho passa pelo bloqueio de um ou múltiplos endereços de IP.
