Com base em outros bloqueios já executados no país, o processo começaria com a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).
Se a suspensão for determinada pelo STF, o órgão regulador deve receber uma ordem judicial por meio eletrônico que tem que ser repassada via superintendência de fiscalização às operadoras de telefonia do país, explica Bruna Santos, da Digital Action, uma organização global que advoga por melhores padrões digitais dos governos e das Big Tech.
“A Anatel fará o trabalho não só de comunicação da necessidade de se cumprir essa ordem judicial, mas também de acompanhamento para testar se a medida foi tomada nos tempos descritos pela ordem judicial e pela decisão do juiz”, diz.
Segundo Santos, a determinação judicial pode ou não especificar quais métodos as operadoras devem utilizar para cumprir a ordem.
Mas, de forma geral, o caminho passa pelo bloqueio de um ou múltiplos endereços de IP.
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quinta-feira, 29 de agosto de 2024
MORAES x MUSK. Antigo Twitter vira o X da questão no Brasil
Um ano depois (24.jul.2023)
de mudar sua identidade visual, substituindo o pássaro azul por um “X”, a empresa do bilionário Musk, vira o X da questão
com o ministro Alexandre Moraes do Supremo. Ele anunciou o fechamento do escritório no Brasil, fugindo ao regramento do País e para se livrar das ações judiciais que responde aqui e muitas outras no mundo.
COMO DEVE FICAR O 'X'
SE HOUVER O BLOQUEIO
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