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sexta-feira, 20 de dezembro de 2024

MÚSICA. ECAD cobra dívida de Igreja nos cânticos das igrejas

Igrejas devem pagar direitos autorais das músicas que executam? Segundo a Justiça, sim. Vide caso da 
 Igreja Renascer em Cristo, que organiza a Marcha para Jesus, em SP. Ela foi condenada pela Justiça paulista a pagar cerca de R$ 213 mil ao Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), instituição privada que recolhe e distribui os direitos autorais aos artistas.

Pelo que se lê em matéria da Folha de SP, de hoje, a igreja se defende afirmando que as músicas tocadas são de domínio público, não sendo protegidas pela lei de direito autoral, considerando que o pagamento ao ECAD não é razoável. 

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