DEU NO JORNAL. Uma proposta que está para ser votada no plenário do Senado, em regime de urgência, pode aumentar o poder dos evangélicos sobre as rádios e TVs pelo Brasil. O projeto permite conceder até vinte emissoras de rádio e outras vinte de televisões por empresa e autoriza que elas sejam organizadas em sociedade de qualquer natureza jurídica, inclusive a unipessoal, ou seja, com um único sócio. (ESTADÃO)
O projeto é de autoria do deputado Marcos Pereira (SP), que preside Republicanos. Sua origem é a Igreja Universal. Procurado pela Coluna, o parlamentar afirmou que o projeto não tem nada a ver com os evangélicos e que seu objetivo é desburocratizar as outorgas.
A proposta acaba com os limites estabelecidos em 1967. Hoje a delimita conforme a abrangência (local, regional ou nacional) e o tipo de frequência. A mesma entidade pode deter seis rádios de frequência modulada (FM) com alcance local, e três de alcance regional transmitindo em ondas médias, por exemplo.
De acordo com dados da Secretaria de Radiodifusão do Ministério das Comunicações, em 2021, existiam mais de 10 mil emissoras de rádio no Brasil: 3,9 mil são FM, 1,2 mil AM e mais de 4,7 mil comunitárias.
Na Comissão de Comunicação, o projeto foi relatado por outro parlamentar da bancada evangélica. O deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), que deu parecer favorável, afirma à Coluna que a matéria é necessária para o setor, não somente para as emissoras evangélicas.
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