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Está na Folha: O governo vai cancelar 304 concorrências de rádio e tv concedidas no tempo de FHC. Processos se referem à outorga de geração de TV em SP, Pará, Rondônia, Goiás, Amazônia e Roraima. Os demais são de rádio.
Os argumentos para a decisão: os processos se arrastam há anos, os valores cobrados pelas outorgas estão defasados e, em alguns casos, envelopes com documentos se deterioraram. A decisão deve ser publicada hoje.
O ministério das Comunicações não informou quantos processos já têm vencedores que apenas aguardavam a homologação do resultado pela pasta. Advogados de empresas sustentam que, ao menos em seis casos, o certame já estava finalizado.
A <b>Folha</b> apurou que, no despacho a ser publicado, o governo vai definir um prazo para que os interessados entrem com recurso. O período será curto porque o objetivo é acelerar a revogação", diz a informação.
Os argumentos para a decisão: os processos se arrastam há anos, os valores cobrados pelas outorgas estão defasados e, em alguns casos, envelopes com documentos se deterioraram. A decisão deve ser publicada hoje.
O ministério das Comunicações não informou quantos processos já têm vencedores que apenas aguardavam a homologação do resultado pela pasta. Advogados de empresas sustentam que, ao menos em seis casos, o certame já estava finalizado.
A <b>Folha</b> apurou que, no despacho a ser publicado, o governo vai definir um prazo para que os interessados entrem com recurso. O período será curto porque o objetivo é acelerar a revogação", diz a informação.
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