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A juíza Camila Castanho Opdebeeck, da 3ª Vara Cível de Indaiatuba (SP), ordenou à Folha
e a José Simão a retirada imediata de sua coluna de 22 de agosto de
2012 na "Ilustrada" de qualquer forma de veiculação eletrônica.
O pedido de retirada da coluna foi feito pela ex-candidata a vereadora
em Indaiatuba Alzira Cetra Bassani (PPS), que ficou na suplência. A Folha cumpriu a decisão, mas já decidiu que vai recorrer.
A ação, que inclui pedido de indenização por danos morais, foi proposta por Bassani contra Simão e a Folha.
Os advogados da ex-candidata alegam que o texto é "ofensivo" à moral e
ao "bom nome" de Bassani. Na coluna, José Simão faz uma sátira com o
nome usado por Bassani na campanha eleitoral de 2012: Alzira Kibe Sfiha.
A juíza concedeu a Bassani a chamada tutela antecipada (decisão que
antecipa possíveis efeitos da sentença do processo) por considerar que
há "risco de prejuízos irreparáveis". Com a tutela antecipada, a decisão
foi tomada antes que a Folha e Simão apresentassem a defesa.
Segundo a juíza, é preciso considerar a compatibilização "do direito
fundamental de liberdade de expressão com o direito à imagem".
(da Folha de SP)
FALANDO NISSO
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve ontem a censura a "O Estado de S. Paulo", que desde 2009 está proibido de publicar informações sobre a Operação Faktor, que tinha o empresário Fernando Sarney entre os investigados.
FALANDO NISSO
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