RÁDIO. O Brasil quer mudar a sua 'Voz'

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Quem ouve a Voz do Brasil? A maior parte das pessoas, quando instadas a responder sobre isso, sempre respondem com um sonoro 'não'. Embora o noticiário chapa-branca dos poderes executivo, legislativo e judiciário tenha se modernizado, ainda é tido como resquício da ditadura Vargas. Pois na próxima semana, a Câmara dos Deputados coloca em votação o projeto que permite a flexibilização do horário de veiculação do noticioso. Pelas regras atuais, as rádios são obrigadas a veicular o programa pontualmente às 19h. O novo texto permitiria que o programa começasse entre 19h e 22h.

A 'ROUCA E QUASE 

MUDA' VOZ DO BRASIL 

Texto de Humberto Consoli Neto

O tão conhecido programa de radio denominado Voz do Brasil, criado por Armando Campos, tinha como objetivo ajudar o então presidente Getúlio Vargas a disseminar as suas idéias para a população, uma vez que naquele período o radio era o principal meio de comunicação do povo brasileiro.

A Voz do Brasil passou a ser transmitida em 22 de julho de 1935, durante o governo de Getúlio Vargas com o nome de “Programa Nacional”. De 1934 a 1962, foi levado ao ar com o nome de Hora do Brasil. Em 1938, já com o nome de Hora do Brasil, o programa passou a ter veiculação obrigatória, somente com a divulgação dos atos do Poder Executivo, sempre das 19 às 20 horas, horário de Brasília. Em 1962, a partir da entrada em vigor do Código Brasileiro de Telecomunicações, o Poder Legislativo passou a ocupar a segunda meia hora do noticiário. Em 1971, por determinação do presidente Médici, o nome “Hora do Brasil” alterou-se para “A Voz do Brasil”. Mais tarde, o Poder Judiciário passou a ocupar os últimos cinco dos trinta minutos iniciais e o Tribunal de Contas da União o minuto final do programa obrigatório, o qual vai ao ar esporadicamente.

O programa é de veiculação obrigatória em todas as rádios do país, por determinação do Código Brasileiro de Telecomunicações. Algumas emissoras de rádio, todavia, amparadas por liminares, estão desobrigadas de sua transmissão. Destaca-se que tal programa já perdeu sua ideologia principal, uma vez que desconheço quem consiga ouvir tal programa por mais de 5 minutos. Creio que até mesmo os ouvintes de rincões afastados dos grandes centros urbanos, os quais, em tese, seriam potenciais ouvidores, hoje possuem outras fontes de acesso às informações sobre o nosso País.

Frise-se que o formato do programa está em total descompasso com os tempos atuais, sendo o resquício de um tempo de ditadura. Hoje, o País é governado por um regime democrático pleno e o rádio se adequou à concorrência com a televisão e a Internet. O próprio governo tem uma enorme estrutura de comunicação, que inclui, além da TV Brasil, a TV Câmara, a TV Senado e a TV Justiça.

É notório também que nos dias atuais o horário das 19h é o pico dos engarrafamentos nas metrópoles – e, consequentemente, o horário nobre das emissoras. Lembramos, ainda, de fatos importantes que a obrigatoriedade da vinculação da Voz do Brasil atrapalhou de forma considerável a sociedade como: quando a chuva abalou a Região Serrana do Rio de Janeiro no ano passado, muitos moradores tinham apenas o rádio como fonte de informação – o que foi interrompido pelo programa. Da mesma forma, quando um avião derrapou no Aeroporto de Congonhas em 2007, os ouvintes não puderam ter informações sobre a tragédia e o caos no trânsito durante os eternos 60 minutos de duração do programa.

Mas, há um novo projeto de lei, em fase de votação, em que é pretendida uma flexibilização do horário do programa. Com isso, o programa começaria às 19, 20 ou 21 horas em rádios particulares não-educativas. Em 17 de agosto de 2011, a Câmara aprovou o projeto que aguarda a aprovação em plenário e sanção presidencial. Criado pela deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC), o projeto 595/2003 desobriga as emissoras a transmitirem a “Voz do Brasil” no horário das 19h, somente as Rádios de concessão educativa, públicas, legislativas, comunitárias e estatais seguem a obrigatoriedade normal.

A título de curiosidade, em 1995, a Voz do Brasil entrou para oGuiness Book como o programa de rádio mais antigo do Brasil. O noticiário também é o mais antigo programa de rádio do Hemisfério Sul. Porém, sinceramente, espero eu tal programa não quebre mais recordes e tenho dito!