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segunda-feira, 10 de maio de 2010

Horário do TRE. O custo do que é 'gratúito'


O horário "gratuito" do TRE é assunto de matéria da Folha de SP hoje. Nela, sabe-se que ele custará R$ 850 milhões e de que emissoras de rádio e TV têm isenção fiscal de 80% do que arrecadariam com publicidade.
"O chamado horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão custará aos cofres públicos -em isenções tributárias previstas em lei- quase R$ 900 milhões. E, para dois dos mais conhecidos marqueteiros do país, poderia ser extinto.

Duda Mendonça e Antonio Lavareda afirmam que as inserções eleitorais (propagandas curtas) são importantes na campanha, mas os dois programas diários de 25 minutos cada um encarecem as disputas, têm efeito limitado e poderiam ser substituídos por debates temáticos entre os candidatos.

[...] A legislação eleitoral permite que as emissoras de rádio e TV deduzam do Imposto de Renda 80% do que receberiam caso o período destinado ao horário gratuito fosse vendido para propaganda comercial.

As rádios e as TVs precisam comprovar, por meio de nota fiscal emitida na véspera do horário eleitoral, o valor cobrado pelos comerciais. Essa nota não pode ser discrepante de outras operações com a iniciativa privada nos 30 dias anteriores e 30 dias posteriores a essa data.

[...]Desde 2002, a União já deixou de arrecadar R$ 3,65 bilhões em razão do horário eleitoral gratuito.

Um comentário:

Antonio ALTANEIRA fco: da rocha sp disse...

frente ao que o lula faz isto é fichinha 200 milhões só em 3 meses deste ano e OLHA QUE DESCIA O PAU NO FHC QUANDO ELE FAZIA AS MESMAS COM O DINHEIRO DOS BRASILEIROS PT QUEM TI VIU QUEM TE VÊ