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sábado, 27 de fevereiro de 2010

Diogo Mainardi. Recusada prescrição de pena


Tem jornalista sendo processado. É Diogo Mainardi. E o Superior Tribunal de Justiça negou pedido de prescrição de pena no 'habeas corpus' impetrado por Maurício Ramos Thomaz em favor do colunista da revista Veja. Curioso: o pedido foi feito por Maurício Ramos Thomas, à revelia de Mainardi, que nem o conhece.

Mainardi está sendo processado pelo jornalista Paulo Henrique Amorim, por supostos crimes de injúria e difamação.

A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou Mainardi a três meses e 15 dias de detenção. De acordo com o HC, teria transcorrido o prazo de “mais que o dobro da pena aplicada, a saber, seis meses” entre a data do recebimento da queixa, no dia 11 de dezembro de 2006, e o julgamento da apelação que o condenou, 18 de agosto de 2008.

[ Com informação do Conjur ]

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