Enescom discute propostas de comunicação

Terminou ontem a Conferência Estadual de Comunicação (Conescom) com a participação de representantes do poder público e da sociedade civil organizada, elaborando propostas para o encontro nacional. Entre as propostas, o jornal O Povo destaca hoje:

> Implementação de programas culturais, educativos, informativos e artísticos em pelo menos 10% das horas veiculadas no rádio e na televisão, incluindo conteúdos regionais.

> Mudança nos critérios das concessões de rádio e TV, com base na avaliação de projetos de programação, desconcentração, diversidade de conteúdos e fortalecimento da produção cultural local, entre outros.

> Divisão do espectro para emissoras públicas (40%), emissoras privadas (40%) e emissoras estatais (20%).

> Criação e gestão do serviço público de banda larga, incluindo infraestrutura para torná-la acessível a toda a população.

> Criação de mecanismos de controle social e promoção da participação popular nas políticas e serviços de comunicação, observando o respeito à diversidade social e garantindo espaços de defesa do público.