terça-feira, 4 de outubro de 2016

RÁDIO/TV. Emissoras ganham prazo maior de regularização

Quase metade das rádios comerciais do país deve ser favorecida por uma mudança nas regras para renovar a outorga, segundo Ministério das Comunicações.

Cerca de 2.300 estações, de um total de 4.600, estão em processo de prorrogação de suas concessões.

Quando a renovação da licença foi protocolada, mas ainda não aprovada, a rádio tem uma outorga precária.

"As empresas que estão nessa situação não recebem anúncios de governos estaduais e prefeituras e nem de estatais", afirma Luis Roberto Antonik, diretor-geral da Abert (associação do setor).

Uma medida provisória publicada na segunda-feira (3) muda condições da renovação. O prazo para o pedido aumentou de 3 meses para 12, para que o Ministério tenha mais tempo para analisar e aprovar o pedido.

Além disso, 528 empresas que estão com as concessões vencidas e não têm pedido protocolado ganharam 90 dias para se regularizar.

"Clientes privados também evitam rádios com outorga precária, pois acham que a empresa vai falir", diz José de Arimateia, dono de uma estação no Mato Grosso

(Folha de SP)

Nenhum comentário: