quarta-feira, 23 de março de 2016

IMPRENSA. 'Economist' defende renúncia de Dilma Rousseff

A publicação inglesa 'The Economist' opina sobre a crise brasileira, achando que a saída para que ela seja restabelecida começaria pela renúncia da presidente Dilma Rousseff. O texto aborda a diversas alternativas que o governo tem para sair desse abismo. 

"As dificuldades de Dilma Rousseff' estão se aprofundando há O escândalo enorme em torno Petrobras, a gigante estatal de petróleo do qual ela já foi presidente, tem implicado algumas das pessoas mais próximas a ela. Ela preside uma economia sofrendo sua pior recessão desde a década de 1930, em grande parte por causa dos erros que ela fez durante o seu primeiro mandato. Sua fraqueza política tornou seu governo quase impotentes diante do aumento do desemprego e queda dos padrões de vida. Seus índices de aprovação são mal nos dois dígitos e milhões de brasileiros foram às ruas para gritar "Fora Dilma!" ou "Dilma para fora!"

E, no entanto, até agora, a presidente do Brasil poderia razoavelmente afirmar que a legitimidade conferida por sua reeleição em 2014 estava intacta e que nenhuma das alegações feitas contra ela justificasse seu impeachment. Como os juízes e os policiais que estão perseguindo alguns dos nomes mais altos em Partido dos seus Trabalhadores (PT), ela poderia declarar com uma cara séria o seu desejo de ver a justiça ser feita.

Agora, ela rejeitou o que sobra de credibilidade (ver artigo). Em 16 de março Rousseff tomou a decisão extraordinária de nomear seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, para ser seu chefe de gabinete. Ela retratou isso como um aluguer. Lula, como ele é conhecido de todos, é um operador político astuto: ele poderia ajudar a presidente sobreviver a tentativa do Congresso de impeachment e talvez até estabilizar a economia. Mas apenas alguns dias antes, Lula já tinha sido detido para interrogatório na ordem de Sérgio Moro, o juiz federal encarregado da investigação Petrobras (apelidado de Lava Jato), que suspeita que o ex-presidente tenha  lucrado com o regime da corrupção. Os promotores do estado de São Paulo acusam Lula de esconder a sua propriedade de um condomínio em frente à praia. Ele nega essas acusações. Ao adquirir a patente de um ministro do governo, Lula teria imunidade parcial: único tribunal supremo do país poderia julgá-lo. No caso, um juiz no tribunal suspendeu a sua nomeação.

Este jornal tem argumentado que tanto o sistema judicial ou eleitores que tentam acusá-la, devem decidir o destino do presidente. Mas contratação de Lula parece uma tentativa grosseira de impedir o curso da justiça. Mesmo se isso não fosse sua intenção, teria o seu efeito. Este foi o momento em que a presidente escolheu para ligar os interesses estreitos de sua tribo política sobre o Estado de direito.
Três maneiras de deixar o Planalto
Como ela deve sair do Planalto, o palácio presidencial, importa muito. Nós continuamos a acreditar que, na ausência de prova de criminalidade, a tese de ‘impeachment’ de Rousseff é injustificada. O processo contra ela no Congresso se baseia em alegações não comprovadas de que ela usou truques de contabilidade para esconder a verdadeira dimensão do déficit orçamental em 2015. Isto parece um pretexto para expulsar uma presidente impopular. A ideia, defendida pelo chefe do comitê de ‘impeachment’, caso os congressistas venham deliberar o destino de Dilma pelas vozes da rua, criaria um precedente preocupante. Democracias representativas não devem ser governadas por protestos e pesquisas de opinião.

Há três maneiras de remover Rousseff em bases mais legítimas. A primeira seria a de mostrar que ela teria obstruído a investigação da Petrobras. Alegações feitas por um senador PT que ela fez isso agora pode formar a base de uma segunda moção de ‘impeachment’, mas até agora a tese não foi comprovada e ela nega; tentativa de Rousseff de proteger Lula da acusação pode fornecer mais motivos. Uma segunda opção seria uma decisão pelo tribunal eleitoral do Brasil de convocar uma nova eleição presidencial. Pode fazer isso, se se descobre que sua campanha de reeleição em 2014 foi financiada com subornos canalizados através de executivos da Petrobras. Mas esta investigação será prolongada. A maneira mais rápida e melhor para Dilma a deixar o Planalto seria para ela demitir-se antes de ser empurrada para fora.

Sua partida seria oferecer ao Brasil a chance de um novo começo. Mas a renúncia da presidente não seria, por si só, resolver muitos problemas subjacentes do Brasil. Seu lugar seria inicialmente tomado pelo vice-presidente, Michel Temer, líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro. O sr. Temer poderia dirigir um governo de unidade nacional, incluindo os partidos da oposição, que, em teoria, pode ser capaz de embarcar em reformas fiscais necessárias para estabilizar a economia e fechar um déficit orçamentário que está perto de 11% do PIB.

Infelizmente, o partido do Sr. Temer é tão profundamente enredado no escândalo Petrobras como o PT. Muitos políticos que iria participar de um governo de unidade, incluindo alguns da oposição, são popularmente vistos como representantes de uma classe dirigente desacreditada. De 594 membros do Congresso, 352 enfrentam acusações de delito criminal. Uma nova eleição presidencial seria dar aos eleitores uma oportunidade de confiar a reformas para um novo líder. Mas mesmo isso deixaria um legislador podre no lugar até 2019.

O Judiciário também tem perguntas a responder. Os juízes merecem grande crédito para a realização de empresários e políticos mais poderosos do Brasil para a conta, mas eles minaram sua causa por desrespeitar as normas legais. O exemplo mais recente é a decisão do Sr. Moro para liberar conversas telefônicas gravadas entre Lula e seus associados, incluindo Rousseff. A maioria dos juristas acredita que somente o Supremo Tribunal pode divulgar conversas em que uma das partes tem imunidade legal, como o presidente faz. Isso não justifica a alegação de partidários do governo que os juízes estão encenando um "golpe". Mas torna-se fácil para os suspeitos da Lava a Jato desviar a atenção de seus próprios erros para os erros de seus perseguidores.

A guerra de partidos e personalidades do Brasil obscurece algumas das lições mais importantes da crise. Tanto o escândalo Petrobras e a crise econômica têm suas origens nas leis e práticas que são décadas de idade errada. Obtendo Brasil fora de sua bagunça requer mudança por atacado: controle da despesa pública, incluindo matéria de pensões; reformar as leis fiscais e trabalhistas de esmagamento de crescimento; e reformar um sistema político que estimule a corrupção e enfraquece os partidos políticos.


Estas não podem mais ser adiadas. Aqueles que saem às ruas cantando "Fora Dilma!" reivinicam a vitória se ela for deposta. Mas para o próprio Brasil possa ganhar seria apenas o primeiro passo.

Nenhum comentário: