quinta-feira, 23 de maio de 2013

CENSURA. Juiza ordena Simão fora da rede

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A juíza Camila Castanho Opdebeeck, da 3ª Vara Cível de Indaiatuba (SP), ordenou à Folha e a José Simão a retirada imediata de sua coluna de 22 de agosto de 2012 na "Ilustrada" de qualquer forma de veiculação eletrônica.

O pedido de retirada da coluna foi feito pela ex-candidata a vereadora em Indaiatuba Alzira Cetra Bassani (PPS), que ficou na suplência. A Folha cumpriu a decisão, mas já decidiu que vai recorrer.

A ação, que inclui pedido de indenização por danos morais, foi proposta por Bassani contra Simão e a Folha.

Os advogados da ex-candidata alegam que o texto é "ofensivo" à moral e ao "bom nome" de Bassani. Na coluna, José Simão faz uma sátira com o nome usado por Bassani na campanha eleitoral de 2012: Alzira Kibe Sfiha.

A juíza concedeu a Bassani a chamada tutela antecipada (decisão que antecipa possíveis efeitos da sentença do processo) por considerar que há "risco de prejuízos irreparáveis". Com a tutela antecipada, a decisão foi tomada antes que a Folha e Simão apresentassem a defesa.

 Segundo a juíza, é preciso considerar a compatibilização "do direito fundamental de liberdade de expressão com o direito à imagem". 

(da Folha de SP)

FALANDO NISSO 

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve ontem a censura a "O Estado de S. Paulo", que desde 2009 está proibido de publicar informações sobre a Operação Faktor, que tinha o empresário Fernando Sarney entre os investigados.

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