ARTIGO. Nem a velhinha de Taubaté confiaria na Emenda Pix

Nonato Albuquerque

Vou puxar pela memória dos mais de idade. Alguém se lembra da velhinha de Taubaté? Foi um personagem de humor criado pelo escritor e cronista Luis Fernando Verissimo, famosa por ser "a última pessoa no Brasil que ainda acreditava piamente nos políticos". 

Provavelmente ela apoiaria uma marmota criada há pouco por eles, para transferência de recursos públicos sem a necessidade de fiscalização do Tribunal de Contas da União. 

A questão é a seguinte: o Congresso Naional criou as chamadas "Emendas PIX", que permitem a destinar dinheisro para estados e municípios por meio de emendas parlamentares impositivas, sem de convênios para controle da execução orçamentária. As "emendas PIX" dispensam a indicação precisa do programa, projeto ou atividade a serem incentivados com os valores alocados. 

Pois agora, a Procuradoria-Geral da República acordou e considera isso "inadimissível". Quer barrar esse bem-bom, que já acontece desde 2022. Naquele ano, o montante chegou a R$ 3,32 bilhões, e em 2023, esse valor duplicou, atingindo R$ 6,75 bilhões de reais distribuídos ao bel-prazer dos políticos, que não precisam mais dizer onde vão empregar. 

Se fizessemos uma enquete indagando até que ponto é possível se confiar numa política desse tipo, sem que haja algum tipo de manipulação ou desvio de verba, eu tenho certeza ue nem esmo a personagem do Veríssimo acreditaria. Pois exatamente num mês de agosto como esse - em 25 de agosto de 2005 - há 19 anos, a velhinha teve o seu falecimento anunciado pelo seu criador, na crônica intitulada Velhinha de Taubaté.