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Quem acha vive se perdendo - já dizia a música de Noel. A Abril, provavelmente, achou que poderia usar trechos da letra da música 'Dancin Days' na edição da Playboy e, agora, a Justiça condenou a empresa a pagar indenização no valor de R$ 15 mil ao
Sistema Globo de Edições Musicais. Isso é que se pode chamar de violação de direito autoral.
O fato aconteceu em fevereiro de 1999. A Abril entrou com recurso e esta semana foi negado. No entendimento da
corte, a citação de trechos de obras alheias só pode ser feita sem
autorização quando o uso é científico ou educativo.
"A
transcrição não autorizada de trecho musical em periódico não se
enquadra nas hipóteses que excluem o direito de exploração exclusiva
pelo titular da obra. A música Dancin Days, gravada pelo grupo
As Frenéticas, foi composta em 1978 por Nelson Motta e Rubens de Queiroz
Barra para integrar a trilha sonora de novela homônima. Trechos desse
grande sucesso foram destacados em ensaio fotográfico da Playboy, como “Abra suas asas, Solte suas feras, Entre nesta festa”.(trecho da matéria do Consultor Jurídico)
A Justiça soltou suas feras e cortou as asas da Abril, acabando com a festa.
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